DESARMAMENTO: DOS NEGROS, DOS JUDEUS E DOS HOMOSSEXUAIS.

Nas páginas seguintes, VEJA alinha sete razões pelas quais julga correto votar NÃO no referendo sobre o comércio de armas de fogo convocado para o próximo dia 23. O voto no referendo é obrigatório, como nas eleições. O Estado brasileiro vai fazer a seguinte pergunta aos cidadãos: "O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?". VEJA acredita que a atitude que melhor serve aos interesses dos seus leitores e do país é incentivar a rejeição da proposta de proibição. O sucesso de uma consulta popular deriva, antes de mais nada, da correção e da honestidade da questão a ser respondida pelos cidadãos. A pergunta que será feita no referendo das armas é um disparate. Ela ilude o eleitor. É uma trapaça, pois, mesmo que o SIM vença por larga margem, "o comércio de armas de fogo e munição" no Brasil vai continuar sendo exercido com todo o ímpeto pelo contrabando em nossas porosas fronteiras e pelos eficientes agentes do mercado negro – alimentado em grande parte pelas próprias autoridades policiais encarregadas de desbaratá-lo.

A Suíça, país que praticamente é governado por referendos – já fez 531 desde 1848 –, tem como premissa básica de uma consulta popular que seu resultado seja impositivo. O que isso significa? Significa que não se pode correr o risco de a escolha produzida por meio de um referendo não ter efeito prático imediato, pois nesse caso se está desmoralizando o próprio povo, e não alguns poucos parlamentares eleitos para fazer leis em seu lugar. O povo não pode ser exposto ao ridículo. Por essa razão, os suíços aprenderam a não submeter a consultas populares questões cuja efetivação dependa da concordância de outros países, grupos de interesse capazes de tornar o voto popular inócuo. Para funcionar, o referendo da proibição do comércio de armas no Brasil precisa da concordância de outros países (que vendem armas ilegalmente aos bandidos brasileiros) e de grupos particulares de interesse (os criminosos e seus asseclas na polícia). Certo como os impostos e a morte, os vendedores ilegais de armas continuarão alimentando o arsenal dos bandidos com equipamentos de destruição cada dia mais poderosos.

Os suíços veteraníssimos dos referendos aprenderam também a não pedir ao povo para votar em questões complexas, que exijam competência técnica e estudos detalhados para saber o que é certo ou errado. Essa lição ajuda a iluminar outro erro estrutural do referendo das armas a ser proposto no Brasil. A pergunta "O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?" esconde uma enorme complexidade. Pedir às pessoas que respondam sim ou não a essa pergunta, além de ser inócuo, como se viu, reduz um problema social grave ao que parece ser apenas uma disputa entre pessoas de índole pacífica (os antiarmas) e pessoas belicosas (os pró-armas). Obviamente, não é nada disso. Nem as pessoas que possam se entusiasmar com o voto SIM na proposta de consulta popular são todas elas exemplos de civilidade e ordem nem os optantes pelo NÃO são brasileiros ávidos por correr às lojas em busca da última Magnum .357 ou de outra arma de fogo. O que torna o referendo das armas um erro em sua essência é justamente fazer pouco da boa-fé dos brasileiros que sofrem com o banditismo. O referendo é um despiste, uma tentativa de mudar de assunto, de desviar a atenção das pessoas do mal que realmente as atormenta: o banditismo. Pior ainda. Como uma possível vitória do SIM não terá efeito positivo algum – ao contrário, vai ajudar a aumentar ainda mais o poder de fogo dos bandidos –, as pessoas vão se sentir culpadas pelos crimes que continuarão acontecendo. No campo pessoal, essa angústia foi exemplarmente aliviada pela escritora americana Susan Sontag, morta no ano passado. Sontag denunciou a noção cruel então dominante de que o câncer seria uma doença auto-inflingida a que pessoas emocionalmente amargas e ensimesmadas estariam mais propensas.

A maneira como a pergunta do referendo foi formulada é, em si, desonesta. "Se me pedissem para formular a questão do referendo de modo que o resultado fosse favorável ao desarmamento, eu teria feito exatamente a frase que será apresentada aos eleitores", diz José Paulo Hernandes, diretor de pesquisa da Gallup Organization. Como profissional de uma empresa de pesquisas de mercado, Hernandes tem de se preocupar em fazer perguntas que não provoquem respostas distorcidas do público pesquisado. Uma das regras é que a questão não pode ter palavras com conteúdo emocional forte. Ao juntar "armas" e "proibição", os autores do referendo cometem esse deslize. Como o brasileiro está acostumado a relacionar armas com a criminalidade que assola o país, sua tendência natural é dizer sim à proibição, sem questionar se a medida serve para reduzir a violência.

Ninguém de boa-fé pode ser favorável à venda indiscriminada de armas de fogo. A idéia de um planeta sem armas é uma deliciosa utopia. Ninguém pode também se opor a ela desde que John Lennon pediu que se desse "uma chance à paz". O desastre é que o referendo do dia 23 não será um passo na direção dessa utopia. Se vencer o SIM, ele apenas vai desequilibrar ainda mais o balanço de forças entre as pessoas comuns e os bandidos – a favor dos bandidos. "As mazelas da insegurança nacional não decorrem do excesso de armas nas mãos da população, mas de uma polícia, um sistema judicial e prisional ineficientes", diz José Vicente da Silva Filho, ex-secretário nacional de Segurança Pública. Para lutar contra o crime, o Brasil dispõe de meio milhão de homens nas polícias Militar, Civil e Federal. Não é pouca gente. Nas principais cidades brasileiras, a proporção entre policiais e população é semelhante à de Nova York. Os policiais brasileiros estão entre os mais improdutivos do mundo. No tempo gasto por eles para esclarecer um caso, seus colegas americanos desvendam nove e os ingleses resolvem catorze. As várias forças policiais não trabalham em conjunto, não existe um bom sistema de troca de informações criminais entre os estados e é difícil e raro expulsar policiais corruptos das corporações. A Justiça condena poucos criminosos por dois motivos. Primeiro porque está sobrecarregada de processos por causa da escassez de juízes. Segundo porque em geral o trabalho de investigação da polícia é malfeito.

O poder público brasileiro tem uma larga tradição em abster-se de enfrentar os problemas de forma realista e racional para buscar soluções no mundo do faz-de-conta. São planos que prometem "matar o tigre com uma bala só", como dizia o presidente Fernando Collor de Mello a respeito da inflação. A solução "bala mágica" foi usada várias vezes contra a inflação e nunca deu certo. Só funcionou quando o Plano Real optou pela racionalidade e aceitou a existência de um mundo real do lado de fora dos gabinetes de Brasília. O referendo carece dessa racionalidade. Cria um problema falso (o excesso de armas no Brasil) e uma solução enganosa (acabar com as armas legalizadas) de forma a evitar a questão real (a criminalidade e a ineficiência da política). Em outras palavras, em lugar de enfrentar o problema, finge-se que ele não existe. Pior é que somos reincidentes. Em 1998, para combater o desmatamento na Amazônia, que repercutia negativamente no mundo, em vez de fiscalizar e reprimir as madeireiras ilegais, o governo instituiu o registro das motosseras, que foram equiparadas às armas de fogo. O governo colocou o país para dormir tranqüilo com a medida. Resultado: nos cinco anos seguintes, desmatou-se na região o equivalente a três Bélgicas. No lugar das motosserras, proibidas, os desmatadores passaram a usar tratores em sua faina destrutiva.

O próprio nome da campanha – pelo desarmamento – é enganoso. O título tem apelo popular, mas não traduz com fidelidade o que está sendo proposto. Não se trata de uma consulta sobre o desarmamento, mas a respeito da proibição ou não do comércio de armas. Restrições mais severas quanto a compra, posse e porte de armas já foram adotadas pelo Estatuto do Desarmamento, em vigor desde 2003 – e não estão em jogo. "Gasta-se um instrumento fundamental da democracia, o referendo, para discutir um tema superado pelo próprio estatuto", diz Hugo Leal, secretário de Justiça e Direitos do Cidadão do Rio de Janeiro.

Há 2,5 milhões de armas legalmente registradas em mãos de cidadãos comuns. Em termos porcentuais, significa que 1,4% dos brasileiros tem uma arma, que pode ser uma espingarda de caça, comprada num estabelecimento comercial devidamente legalizado, e a registrou nos órgãos oficiais. É contra essas pessoas que está sendo brandido o referendo. Na falta de qualquer outra estratégia real, que enfrente o crime e a corrupção policial com persistência, surgiu a solução da democracia direta que fará muito barulho por nada. É mais uma oportunidade perdida.

1. OS PAÍSES QUE PROIBIRAM A VENDA DE ARMAS TIVERAM AUMENTO DA CRIMINALIDADE E DA CRUELDADE DOS BANDIDOS

A experiência internacional demonstra que a quantidade de armas nas mãos da população não determina o grau de violência de uma sociedade. Tanto é assim que a Suíça, onde a venda de armas é livre e os homens recebem um fuzil do Exército para guardar em casa, e o Japão, onde armas de fogo são rigorosamente proibidas, estão entre os países com as menores taxas internacionais de criminalidade. Decretar o desarmamento geral como principal medida para coibir a criminalidade costuma ser um tiro pela culatra. A Jamaica, um dos países mais violentos da América, baniu as armas de fogo em 1974. De lá para cá, a situação piorou, e com o acréscimo de um novo elemento, o mercado negro de armamentos. "Os criminosos jamaicanos encontram pistolas e revólveres contrabandeados facilmente, enquanto o cidadão honesto que quer ter uma arma é obrigado a recorrer à ilegalidade", disse a VEJA o canadense Gary Mauser, pesquisador do Instituto de Estudos Urbanos do Canadá e especialista em políticas de controle de armas. Muitos países adotaram o desarmamento em momentos de forte comoção social. Em estado de choque devido ao massacre cometido por um louco, em 1996, a Austrália baniu modelos automáticos e semi-automáticos e tirou de circulação 700.000 armas, o equivalente a um sexto do arsenal do país – mas o número de homicídios se manteve inalterado. Na Inglaterra, desde o banimento das armas com calibre superior a 22 milímetros, em 1997, os crimes de morte aumentaram 25% e as invasões de residência, em torno de 40%. "Com a população desarmada os riscos são menores para os criminosos", diz o economista americano John Lott, autor de dois livros sobre desarmamento. "Os marginais sentem-se mais seguros para invadir as casas mesmo que os proprietários estejam dentro, o que potencializa a violência dos assaltos."

2. AS PESSOAS TEMEM AS ARMAS. A VITÓRIA DO "SIM" NO REFERENDO NÃO VAI TIRÁ-LAS DE CIRCULAÇÃO NO BRASIL

A culpa pelos altos índices de criminalidade e de homicídios não é da arma, mas de quem a tem em mãos. Revólveres não transformam cidadãos em assassinos. O Rio Grande do Sul é um exemplo. O estado tem a população mais armada do país – 937.000 armas registradas, ou uma para cada dez habitantes. Ao mesmo tempo, possui uma das menores taxas de homicídio (doze para cada 100.000 habitantes). No estado de São Paulo, há uma arma para cada 74 habitantes e uma taxa de 28 homicídios por grupo de 100.000 habitantes. A Suíça é um dos países mais armados do mundo. São 2 milhões de armas – entre elas 600.000 fuzis e 500.000 pistolas – para uma população de 7 milhões de pessoas. As ocorrências de crime por arma de fogo são tão baixas que nem sequer têm valor estatístico. Em muitos países, a arma é uma questão cultural, e não, necessariamente, um instrumento de agressão. Em especial, os países de fronteira, com grandes espaços a ser ocupados, como os Estados Unidos, o Canadá e o Brasil, têm a tradição da posse da arma e da caça. Nas zonas rurais brasileiras, longe dos pontos policiais, serve para sitiantes e fazendeiros defenderem suas propriedades de assaltos, invasões do MST e dos ataques de animais predadores a seus rebanhos e criações. É por isso, com certeza, que os sem-terra apóiam o desarmamento. "É muito fácil jogar a culpa pelo aumento da criminalidade na arma, e não na falta de investimento na segurança pública", diz o secretário da Justiça do Rio Grande do Sul, José Otávio Germano. As armas, assim como as bebidas alcoólicas ou os automóveis, não causam estragos por conta própria. Só se tornam nocivas se forem mal utilizadas. "Os mesmos argumentos usados de forma falaciosa para justificar o desarmamento poderiam muito bem ser utilizados em relação às mortes provocadas no trânsito para proibir a circulação de veículos", diz o economista Marcel Solimeo, da Associação Comercial de São Paulo.

3. O DESARMAMENTO DA POPULAÇÃO É HISTORICAMENTE UM DOS PILARES DO TOTALITARISMO. HITLER, STALIN, MUSSOLINI, FIDEL CASTRO E MAO TSÉ-TUNG ESTÃO ENTRE OS QUE PROIBIRAM O POVO DE POSSUIR ARMAS

Antonio Gramsci, fundador do Partido Comunista Italiano, listou o desarmamento da população entre as providências essenciais para garantir o controle totalitário da sociedade. A história mostra que restringir o acesso da população às armas é uma das primeiras medidas de qualquer regime totalitário. "A história ensina que todos os conquistadores que permitem aos povos dominados carregar armas acabam caindo", teorizou Adolf Hitler, em 1942. Hitler desarmou os alemães e os povos dos países ocupados, mas distribuiu armas entre milícias fiéis ao regime. É o mesmo que atualmente fazem Fidel Castro em Cuba e o coronel Hugo Chávez na Venezuela. "O desarmamento faz parte da filosofia comunista de que toda e qualquer liberdade individual deve ser abolida em benefício do Estado operário", diz Angelo Segrillo, professor de história contemporânea da Universidade Federal Fluminense, do Rio de Janeiro. Nessa linha de raciocínio, Stalin, da União Soviética, Mao Tsé-tung, da China, e Pol Pot, do Camboja, desarmaram suas populações.

4. A POLICÍA BRASILEIRA É INCAPAZ DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS CIDADÃOS

Desde a sua gênese, na Europa do século XVII, os Estados modernos têm como um de seus pilares o princípio de que a autoridade central deve ter o monopólio legítimo do uso da força e da violência, tornando-se responsável pela segurança de todos. O fato de a segurança coletiva ser atribuída ao Estado, no entanto, não elimina o direito de autodefesa do cidadão para preservar a própria vida – o que em determinadas ocasiões chega a ser uma reação instintiva. "É por isso que o princípio de 'legítima defesa' está presente em quase todos os grandes sistemas de direito do mundo", diz Eduardo Carlos Bianca Bittar, professor de filosofia e teoria geral do direito da Universidade de São Paulo. "A vida é um bem inalienável e o Estado não pode limitar o poder do indivíduo de defendê-la", diz Bittar. Em países como o Brasil, em que a impunidade de criminosos, a ineficácia das leis e a violência urbana já fazem parte do imaginário nacional, é natural que a confiança dos cidadãos no Estado desapareça. Segundo uma pesquisa da Universidade de São Paulo, apenas 10% dos brasileiros acreditam que a polícia garante a segurança da população. A desconfiança dos cidadãos tem respaldo nas estatísticas: apenas um décimo dos 50 000 homicídios que acontecem por ano no Brasil é esclarecido pela polícia.

5. A PROIBIÇÃO VAI ALIMENTAR O JÁ FULGURANTE COMÉRCIO ILEGAL DE ARMAS

Bandidos não compram armas em lojas. "A maior parte das armas em poder do crime organizado é obtida por meio de contrabando", diz o delegado Carlos Oliveira, titular da Delegacia de Repressão a Armas e Explosivos do Rio de Janeiro. Em 2001, essa delegacia rastreou 1.030 armas apreendidas para descobrir como elas foram parar nas mãos de criminosos e descobriu que boa parte delas era de fabricação brasileira e de uso restrito das Forças Armadas e da polícia. Muitas tinham sido exportadas para outros países, sobretudo o Paraguai e os Estados Unidos, e voltado nos contêineres dos contrabandistas. Nos morros cariocas, os criminosos exibem exemplares do Fuzil Automático Leve (FAL), usado pelo Exército Brasileiro, e do fuzil HK G3, alemão, utilizado pela Marinha e pela Aeronáutica. São armas roubadas de sentinelas, compradas de militares corruptos ou tomadas em assaltos a caminhões de carga. A proibição do comércio de armas de fogo não vai pôr fim ao mercado de armas e munições. A medida, além de contribuir para o crescimento do mercado clandestino, pode colocar o cidadão de bem em situação irregular. Mesmo se tiver uma arma registrada em casa, ele não conseguirá comprar munição, a não ser de forma ilegal. Como é óbvio, a proibição do comércio legal de armas terá como conseqüência inevitável a ampliação do tráfico ilegal.

6. OBVIAMENTE, OS CRIMINOSOS NÃO VÃO OBEDECER À PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO DE ARMAS

No Brasil há um comércio de armas legal, sobre o qual o Estado tem controle. O país produz em torno de 200.000 armas por ano e exporta 70% delas, sobretudo para os Estados Unidos e para a Indonésia. Uma parte é vendida aqui diretamente às Forças Armadas e à polícia. Chegam às lojas em torno de 20.000 armas. A maioria é adquirida por empresas de segurança e 3.000 são compradas por pessoas comuns para uso particular. Os defensores da proibição do comércio legal desses artefatos argumentam que as armas acabam nas mãos de bandidos, roubadas em assaltos a residências ou nas ruas. Em vista das pesadas restrições que cercam a venda de armas no Brasil, todo o mastodôntico referendo foi criado, em última análise, para decidir sobre um reles arsenal de 3.000 revólveres e armas de caça vendidos por ano. Isso num país em que se estima existirem 8 milhões de armas clandestinas. Dessa forma se estará abrindo mão de um dos derradeiros setores do comércio de armas que agem dentro da lei e sobre o qual o Estado tem controle. A medida, além de alimentar o crescimento do mercado negro, pode colocar o cidadão de bem numa situação difícil. Mesmo se tiver uma arma registrada em casa, ele não conseguirá munição, a não ser com traficantes.

7. O REFERENDO DESVIA A ATENÇÃO DAQUILO QUE DEVE REALMENTE SER FEITO: A LIMPEZA E O APARELHAMENTO DA POLÍCIA, DA JUSTIÇA E DAS PENITENCIÁRIAS

Um dos argumentos daqueles que defendem a proibição da venda de armas de fogo é que a medida reduzirá o número de armas em circulação e, em conseqüência, cairão os índices de homicídios. A premissa é duplamente falsa: primeiro porque o contrabando dará um jeito de atender à demanda por armas, em especial a dos bandidos. Segundo porque, mesmo que as armas disponíveis diminuíssem, isso não seria suficiente para reduzir a criminalidade. "Crime se combate com uma polícia honesta e bem equipada, não com o desarmamento da população", diz o paulista José Vicente da Silva Filho, ex-secretário Nacional de Segurança Pública. As experiências bem-sucedidas de redução de criminalidade em outros países começaram pelo combate à corrupção na polícia. Na década de 90, antes de adotar a política de tolerância zero ao crime, o então prefeito de Nova York Rudolph Giuliani foi implacável com os policiais corruptos. No Brasil, o passo seguinte seria aparelhar melhor a polícia. O governo federal gasta, por ano, 170 milhões de reais com segurança pública. Isso é menos do que os 270 milhões de reais que serão gastos com o referendo. Com esse dinheiro seria possível comprar 10 500 viaturas e 385 000 coletes à prova de bala para a polícia. O recurso seria ainda mais bem aplicado se fosse usado na aquisição de computadores para as delegacias e na unificação do banco de dados das forças públicas. "Quanto melhor a estrutura de informação e comunicação da polícia, maior sua capacidade de combater o crime", diz José Vicente da Silva Filho. "Essa é uma das maiores deficiências da polícia brasileira."

OS SUIÇOS E SUAS ARMAS

Uma velha anedota suíça reza que o príncipe alemão Wilhelm Hohenzollern certa vez, quando em visita a Suíça, foi convidado a assistir um dos inúmeros treinamentos militares a que os cidadãos desse país são submetidos. A um dado momento perguntou ao comandante do exercício: Quantos homens em armas você possue? Foi-lhe respondido: Um milhão. O príncipe, posteriormente Kaiser da Alemanha, então indagou: O que você faria se cinco milhões de meus soldados cruzassem sua fronteira amanhã? Ao que o comandante suíço replicou: Cada um de meus homens daria cinco tiros e iria para casa!

No debate sobre o direito a posse e uso de armas, aqueles favoráveis apontam para a Suíça onde a quase todo adulto do sexo masculino é legalmente permitido a posse de armas de fogo. Uma das poucas nações com taxa per capita de armas mais alta do que os Estados Unidos, a Suíça praticamente não ostenta crimes com armas de fogo. Assim sendo, argumentam os que são a favor, o controle governamental de armas não é necessário.

Contudo, os que são contrários , apontam a Suíça como uma das nações desenvolvidas que apresentam controle mais rigoroso sobre armas. Afirmam que todas as armas são registradas e que a compra de armas curtas requer inspeção prévia e uma licença. Crimes com armas de fogo realmente são inexistentes na Suíça, portanto, concluem, é necessário um rigoroso controle sobre as armas.

Quem está certo? Como sempre os anti-armas estão errados, mas isso não torna o grupo favorável necessariamente certo. A posse de armas na Suíça desafia as simplificações e os chavões dos debates alhures.

UM POUCO DE HISTÓRIA

Tal como os EUA, a Suíça ganhou sua independência através de uma guerra revolucionária feita por cidadãos armados. Em 1291, alguns cantões iniciaram uma guerra de libertação nacional contra o império Habsburgo da Áustria. Na lenda, a revolução foi precipitada por Guilherme Tell, embora não hajam provas definitivas sobre sua real existência.

Ao longo do século seguinte a milícia suíça libertou a maior parte do pais dos austríacos. Os cidadãos que constituíam a milícia usavam as mais poderosas armas daqueles tempos: espadas e flechas. Para a vitória suíça foi crucial a motivação das suas tropas de voluntários.

Desde os primeiros anos da independência os suíços foram obrigados a portar armas. Depois de 1515, a Suíça adotou uma política de neutralidade armada. Pelos quatro séculos seguintes grandes impérios europeus surgiram e cairam, levando consigo muitos países mais fracos. A Rússia e a França chegaram a invadir seu território, e os Habsburgos, e posteriormente o Império Austro-Húngaro, foram uma constante ameaça.

Mas a Suíça quase sempre manteve sua independência. A política suíça era "prevenção da guerra através da determinação em se defender".

Durante a 1ª Guerra Mundial, tanto a França como a Alemanha consideraram a hipótese de invadir o território suíço para atacar o flanco do outro. Na 2ª Guerra Mundial, Hitler queria as reserva suíças de ouro e precisava de comunicação e trânsito livres pelo país para abastecer as forças do Eixo no Mediterrâneo. Porém, quando os estrategistas militares viram os cidadãos bem armados, a terra montanhosa e as fortificações civis de defesa, a Suíça deixou de ser um alvo atraente para invasões. Enquanto duas guerras mundiais devastavam cidades e países, a Suíça gozava de uma paz segura.

Na Suíça, a Confederação Helvética evoluiu para um governo central fraco deixando muita autoridade nas mãos dos cantões ou níveis mais baixos de governo. A tradição de autonomia local ajudou a deixar a Suíça livre das violentas guerras civis entre católicos e protestantes que devastaram a Alemanha, França e Inglaterra. Em 1847/48 os liberais de toda Europa revoltaram-se contra os governos aristocráticos. Eles foram bem sucedidos apenas na Suíça, controlando a nação inteira após um breve conflito chamado de Guerra de Sonderbrund (as baixas foram apenas 128). Os direitos civis foram firmemente garantidos e todos os vestígios de feudalismo banidos.

Apesar da esperança dos reformadores alemães, o povo suíço não mandou seus soldados para a Alemanha em 1848 a fim de apoiar a revolução popular. Após a derrota da revolução germânica, a aristocrática Prússia pensou em invadir a Suíça, porém concluiu que a tarefa era impossível. Como um historiador resume: "A Suíça foi criada em meio a batalhas, alcançou sua dimensão atual através de conquistas e, depois disso, defendeu sua existência através da neutralidade armada. A experiência da historia suíça fez a independência nacional e o poder realmente sinônimos de cidadãos armados".

O EXÉRCITO DO POVO

Atualmente, o serviço militar para os homens suíços é universal. Por volta dos 20 anos de idade, todo o cidadão passa por 118 dias consecutivos de treinamento no "Rekrutenschule." Esse treinamento pode ser o primeiro encontro de um jovem com seus compatriotas que falam diferentes línguas (a Suíça tem 4 línguas oficiais: o alemão, o francês, o italiano e o romanche). Antes mesmo do serviço militar obrigatório começar, rapazes e moças podem ter cursos opcionais com o fuzil de assalto Stgw. 90 (SIG 550) do exército suíço. Eles ficam de posse da arma por 3 meses e recebem 6 sessões de 6 horas de treinamento. Dos 21 aos 32 anos de idade, o cidadão suíço constitue a linha de frente do exército, o "Auszug", e dispende 3 semanas do ano (em 8 dos 12 anos) para continuar o treinamento. Dos 33 aos 42 anos, ele serve no "Landwehr" (que é a Guarda Nacional); a cada poucos anos, ele se apresenta para treinamento de 2 semanas. Finalmente, dos 43 aos 50 anos, ele serve na "Landsturm"; neste período, ele só passa um total de 13 dias em cursos militares .

Durante a carreira de soldado, o cidadão também passa por dias de inspeção obrigatória de equipamentos e pratica de tiro ao alvo. Assim, em uma carreira militar obrigatória de 30 anos, o suíço gasta apenas 1 ano no serviço militar direto. Após a baixa do exército regular os homens ficam na reserva até a idade de 50 anos (55 para oficiais).

Pela Constituição Federal de 1847, aos membros do serviço militar são dados equipamentos, armas e roupas. Depois do 1º período de treinamento os recrutas devem guardar as armas, a munição e os equipamentos "am ihrem Woh nort" (em suas casas) até o termino do serviço.

Hoje em dia aos alistados são distribuídos fuzis automaticos Stgw.90 e, aos oficiais, pistolas. A cada reservista são entregues 24 cartuchos de munição em embrulhos selados para o uso em emergências. (Ao contrario do que dizem os anti-armas, está munição de emergência é a única pela qual o reservista tem de prestar contas).

AS ARMAS DO POVO

Depois da dispensa militar, ao ex-reservista é dado um fuzil de repetição sem registro ou outras obrigações. A partir de 1994, o governo passou a dar fuzis automáticos aos ex-reservistas também. Os oficiais também recebem suas pistolas ao final do serviço.

Quando o exército adota um novo fuzil de infantaria, os velhos são vendidos a população a preços subsidiados. Os reservistas são encorajados a comprar munição militar (7,5 e 5,6mm - 5,56mm nos outros paises - para fuzis, e 9mm e 7,65mm Luger para pistolas) que é vendida a preço de custo pelo governo objetivando a prática do tiro ao alvo. A munição não-militar para armas longas e a munição .22 LR não são subsidiadas, porém não possuem qualquer controle de vendas. As munições não-militares para armas curtas mais poderosas do que o .22LR (como a .38 Spl) são registrada no momento da venda.

A munição militar suíça deve ser registrada se comprada em loja particular, mas não precisa de registro se for adquirida num estande militar. Os 3000 estandes oficiais de tiro da Suíça vendem a maioria absoluta de toda munição. Tecnicamente, a munição comprada no estande deve ser consumida no local, mas a lei é muito pouco conhecida e quase nunca observada.

O exército vende regularmente uma variedade de metralhadoras, submetralhadoras, armas anti-tanques, canhões antiaéreos, morteiros e canhões. Os compradores dessas armas precisam obter uma licença cantonal, o que é feito facilmente, e as armas precisam ser registradas.

Em uma nação de 6 milhões de pessoas, existem pelo menos 2 milhões de armas, incluindo 600.000 fuzis totalmente automáticos, 500.000 pistolas e numerosas metralhadoras. Praticamente em todo lar há uma arma. Além das armas militares subsidiadas, o suíço também pode comprar outras armas facilmente. Enquanto as armas longas não precisam de procedimentos especiais de compra, as armas curtas são vendidas somente para aqueles com um waffener werbsschein (certificado de compra) emitido por uma autoridade do cantão. O certificado é emitido sem problemas para todo requerente maior de 18 anos que não seja criminoso ou deficiente mental. Não existem restrições para o transporte de armas longas. Cerca da metade dos cantões tem rígidos procedimentos para a concessão do porte de armas curtas, e a outra metade simplesmente não tem regulamento algum. Não há diferença perceptível na taxa de criminalidade entre os cantões como conseqüência das diferentes políticas de porte de arma. Graças a uma ação movida por grupos suíços pró-armas, fuzis semi-automáticos não necessitam de permissão de compra e não são registrados pelo governo. Assim, as únicas armas longas registradas são as totalmente automáticas (metralhadoras)(três cantões exigem que os colecionadores que possuam mais de 10 armas automáticas sejam registrados). As vendas de armas de uma pessoa para outra são controladas em 5 cantões e completamente livres em todo o resto. Comerciantes de armas no varejo devem manter registro de suas vendas, mas as transações não são apresentadas ou cobradas pelo governo. Na Suíça, as vendas de armas longas e de carabinas de pequeno calibre não são nem mesmo lembradas pelos negociantes.

MOBILIZAÇÃO

Se algum dia uma nação teve uma milícia bem preparada, este pais é a Suíça. O economista do século XIX, Adam Smith, achava que a Suíça era o único lugar onde todas as pessoas haviam sido treinadas com sucesso em tarefas militares. Na realidade, a milícia é virtualmente sinônimo de nação. "O suíço não tem um exército: eles são o exército", diz uma publicação do governo. Completamente mobilizado, o exército suíço apresenta 15,2 homens por quilometro quadrado; em contraste, os EUA e a Rússia tem apenas 0,2 soldados por Km2. A Suíça é 76 vezes mais densa em soldados do qualquer outra super potência. Realmente, somente Israel tem mais exército por Km2.

A Suíça é também a única nação do ocidente que tem abrigos completamente fornidos de comida e suprimentos para um ano para todos os seus cidadãos em caso de guerra. Os bancos e os supermercados subsidiam em muito esta estocagem. Os bancos também tem planos para deslocar seu ouro para o centro montanhoso da Suíça no caso de invasão. A nação está pronta para se mobilizar rapidamente. Disse um soldado suíço: "se nós começarmos pela manhã, estaremos mobilizados pelo final da tarde. Isso porque a arma está em casa, a munição está em casa. Todos os jovens tem metralhadoras. Eles estão prontos para lutar". Os cidadãos-soldados, em seu caminho para os pontos de mobilização, podem fazer parar os automóveis que estiverem passando e ordenar seu transporte.

DEMOCRACIA

Desde 1291, quando as assembléias se reuniam em círculos nas praças das vilas, e somente os homens portando espadas podiam votar, as armas tem sido a marca da cidadania suíça. Como um porta voz do Departamento Militar disse," é uma velha tradição suíça que somente um homem armado tem direitos políticos". Essa política é baseada no entendimento de que somente àqueles que assumem a obrigação de manter o pais livre é permitido gozar completamente dos benefícios da liberdade. Em 1977, o movimento INICIATIVA MUNCHENSTEIN propôs permitir aos cidadãos a escolha do trabalho social, ou em hospitais, como alternativa ao serviço militar. A proposição foi rejeitada nas urnas e nas 2 casas do parlamento (o "Bundesversammlung's Nationalrat" e o "Standerat"). Existe previsão legal para objetores de consciência, mas esse grupo é de apenas 0,2% dos convocados.

RELACIONAMENTO COM OS VIZINHOS

Em 1978, a Suíça recusou-se a ratificar uma decisão do Conselho da Europa sobre controle de armas de fogo. Desde então, a Suíça tem sofrido pressões por parte dos outros governos europeus, que a acusam de ser uma fonte de armas para terroristas. Como resultado, em 1982, o governo central propôs uma lei proibindo estrangeiros de comprar na Suíça armas que eles não poderiam comprar em seus próprios países, e também exigindo que os cidadãos suíços obtivessem uma licença para a compra de qualquer arma, não apenas para as armas curtas.

Os ultrajados usuários de armas suíças formaram, então, um grupo chamado Pro Tell em homenagem do herói nacional Guilherme Tell. Em 1983, o Conselho Federal (o gabinete executivo) abandonou a proposta cerceadora porque a oposição era muitoforte, e sugeriu que os cantões regulassem cada um a sua maneira, a questão. Alguns meses antes, o parlamento do cantão de Friburgo já tinha aprovado tal lei com um único voto de vantagem. Um plebiscito popular anulou a lei no ano seguinte, com 60% dos votos.

CAUSAS E CONSEQÜÊNCIAS

Qualquer que seja o efeito das armas fora da Suíça, eles nem mesmo apresentam os pequenos crimes triviais em qualquer outro pais. Mesmo com todas as armas, a taxa de assassinatos é uma mera fração da americana sendo também menor do que a do Canadá e da Inglaterra (que controla severamente as arma), ou até mesmo do Japão, que praticamente as proíbe. A taxa de crimes com armas de fogo é tão baixa que não há nem mesmo registro estatístico.

A taxa de suicídios, entretanto, é quase o dobro da americana. As armas são usadas em cerca de 1/5 de todo os suicídios na Suíça, comparados aos 3/5 nos EUA e ao 1/3 dos suicídios canadenses.

Não é o verniz cultural suíço, ou suas leis sobre armas, que explicam essa taxa de crimes. Na verdade é a ênfase na atuação comunitária (onde a posse de uma arma é uma parcela de peso) que explica o baixo índice de criminalidade. No livro Cidades com poucos Crimes (CITIES WITH LITTLE CRIME), o autor Marshall Clinard compara a baixa taxa de crimes na Suíça com a mais alta incidência na Suécia, pais onde o controle de armas é mais severo. Esta comparação é mais surpreendente tendo em vista a densidade populacional mais baixa e a homogeneidade étnica da Suécia. Uma das razões para tão pouca criminalidade, diz Clenard, é que as cidades suíças cresceram relativamente devagar. Muitas famílias vivem por gerações no mesmo lugar. Portanto, grandes cidades heterogêneas com enclaves de favelas nunca surgiram.

Orgulhosa por ter o governo central mais fraco do ocidente, a Suíça é governada principalmente pelos seus 3. 095 "Einwohrnergemeinde" (comunas, sub-estados de um cantão). Poucos cantões ainda fazem suas leis pelo tradicional sistema "Labdsgemei", quando todos eleitores qualificados reúnem-se anualmente ao ar livre.

Diferente da polícia do resto da Europa, a polícia suíça é descentralizada. Juizes e jurados são eleitos pelo povo. Com menos mobilidade e laços comunitários profundamente desenvolvidos, é natural que existam poucos crimes.

A maioria das nações democráticas impõe longos períodos de prisão aos criminosos, mas não a Suíça. Para todos os crimes, exceto assassinatos, o suíço raramente fica mais que um ano na prisão; mesmo sérios delinqüentes tem suas sentenças comutadas. Como no Japão, o foco do sistema está na reintegração do transgressor à sociedade, muito mais que na sua punição.

Para os suíços não criminosos, dito é que cada um é seu próprio policial. Visitantes estrangeiros ficam surpresos ao ver os pedestres sempre esperando nos sinais de trânsito mesmo quando não há tráfego. O sistema de transporte público funciona, com sucesso, na base do pagamento voluntário.

Clinard deduz que os fortes governos centrais enfraquecem a iniciativa dos cidadãos e a responsabilidade individual. As comunidades, ou Cidades, que desejam se precaver do crime e da violência devem encorajar uma descentralização política maior através do desenvolvimento de pequenas unidades governamentais e do encorajamento da responsabilidade do povo para com a obediência às leis e ao controle da delinqüência.

No livro NAÇÕES NÃO POSSUÍDAS PELO CRIME, Fred Adler chega as mesmas Conclusões de Clenard. Ela também receita o sistema de governo comunal no qual as leis são decretadas através do voto popular e a estabilidade residencial.

A maioria dos suíços ainda vive em famílias patriarcais tradicionais . De fato, a Suíça tem a mais baixa porcentagem de mães trabalhando em relação a qualquer país europeu. Enquanto no resto do mundo as mulheres estavam lutando por igualdade de direitos, os suíços ainda estavam decidindo se as mulheres poderiam ou não votar (a longa demora na aprovação do sufrágio feminino deve ter algo a ver com a questão dos direitos civis e o serviço militar).

As escolas são severas e os adolescentes têm menos liberdade do que na maior parte da Europa. Os estudos mostram que os adolescentes suíços, diferentemente daqueles nos outros países, sentem-se mais próximos de seus pais do que de seus amigos. A comunicação entre as gerações é muito fácil.

Entre os fatores que contribuem para a harmonia entre gerações está o serviço militar, que oferece uma oportunidade para todos os grupos masculinos interagirem entre si. Adultos e jovens compartilham muitos esportes, como o esqui e a natação. O tiro ao alvo é outra importante atividade comunal, com prêmios e troféus muitas vezes exibidos em restaurantes e tabernas. Todo ano celebra-se o fim de semana "Feldschiessen", quando mais de 200 mil suíços participam das competições nacionais de tiro ao alvo e são consumidos cerca de 5 milhões de cartuchos.

Em Casa, escreve Jonh Mcphee, enquanto o pai limpa o fuzil na mesa da cozinha, seu filho está a observá-lo e a criança , assim, fica familiarizada com a arma. Marshall Clinard explica que, por causa das armas do exército serem guardadas em casa . . . muitas atividades associadas ao cuidado no manejo de armas, prática de tiro ao alvo, ou conversas sobre atividades militares, tornam-se comuns nas famílias. Tudo isso, juntamente com várias outras atividades levadas a cabo na Suíça envolvendo diversas faixas etárias, têm servido para inibir a separação de gerações, alienação, e o crescimento de uma cultura jovem à parte, que tem se tornado, de maneira crescente, uma característica de muitos outros países desenvolvidos,. Embora estes fatores representam somente uma parte do jeito suíço de ser, eles são uma parcela de peso para a baixa taxa de criminalidade e a propensão ao crime.

CONCLUSÕES

Uma análise da legislação de armas suíça mostra como é frágil a argumentação dos anti-armas de que elas são por si só maléficas (o mal materializado). Mostra, também, que o raciocínio simplista "mais armas significam mais crime", tão a gosto de nossos políticos, não é válido.

O oposto também não é verdadeiro. - Será que se o exército começasse a vender canhões e metralhadoras a preços subsidiados ao povo haveria um declínio da criminalidade em nosso país? Certamente não nos primeiros trinta anos.

A Suíça nos mostra apenas que não há relação entre criminalidade e a presença de armas na sociedade. Mostra que mais importante que o número de armas é seu contexto cultural. Na Suíça, as armas são um importante elemento de coesão de uma estrutura social que apresenta baixa taxa de criminalidade. Nota-se, claramente que, o controle dos indivíduos é mais eficiente e mais importante que o controle do Estado.

Para nós, entusiastas de armaria, o sistema suíço parece ser o paraíso. Mas é preciso observar a sociedade como um todo. Na Suíça, ter uma arma em casa não é uma questão de opção individual. É uma obrigação imposta pelo governo e uma exigência da sociedade. Em que outro pais uma imposição deste tipo seria aceita pelos cidadãos?

O que o mundo tem a aprender com a Suíça é que a melhor maneira de se reduzir o mau uso das armas é promover o seu uso com responsabilidade.

O SOLDATENBUSCH

Cada cidadão que entra para o exército suíço recebe um exemplar do Soldatenbusch. Lá estão os rudimentos das táticas e técnicas militares, instruções sobre como se proteger das guerras nuclear, química e bacteriológica, assim como técnicas de ocultamento e construção de abrigos.

Mas o Soldatenbusch não é apenas um manual militar. Trata-se de algo mais profundo que podemos definir como um "Manual do Cidadão". Lá, ao lado de uma sinopse da história do país, o soldado encontrará capítulos mostrando a importância da democracia, a importância da participação do soldado nos plebiscitos comunais, e a importância de sua arma na defesa desses valores.

Folheando o Soldatenbusch percebe-se que os princípios democráticos estão firmemente arraigados na população. Num país onde o povo é armado não pode haver outra forma de governo que não seja democrático. Entende-se porque as instituições funcionam e porque existe respeito entre os cidadãos. A outra opção é o banho de sangue.